Claudio Torquato do Silva

Fomento à implementação de políticas e integridade em tempos de COVID19

Atravessamos o pico, ou talvez quase chegando nele, da Pandemia do COVID-19 e cada vez mais nos pegamos refletindo, cada um no seu modelo pessoal de isolamento, comenta Cláudio Torquato da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e Assessor Especial de Controle Interno no Ministerio da Agricultura, neste artigo - Fomento à implementação de políticas de integridade em tempos de COVID19.


Atravessamos o pico, ou talvez quase chegando nele, da Pandemia do COVID-19 e cada vez mais nos pegamos refletindo, cada um no seu modelo pessoal de isolamento, como trazer à tona, neste momento de especial que vivemos todos, os temas prioritários relacionados à integridade, seja na linha de fomento ou aprofundamento, no setor público ou privado.

Órgãos de Controle e Defesa do Estado estão de ouvidos e olhos abertos buscando entender esse momento de modo atravessá-lo congregando esforços para a excepcionalização necessária de entendimentos, sem perder o foco para o padrão de boa governança que o momento exige.

Destacam-se aí, dentre outras diversas a que tive acesso, a recente publicação da CGU sobre BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADA EM TEMPOS DE PANDEMIA, onde são apresentadas recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao Setor Público, que tenham por base as medidas excepcionais adotadas com base no COVID-19.

Nessa mesma linha, destaco também a publicação do TCU sobre a DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, uma coletânea de jurisprudências levantadas pela equipe técnica para dar suporte às decisões de contratação emergencial.

Esses fomentos a boas práticas no Setor Público, e especialmente a da CGU, em relação ao entrosamento necessário entre o setor público e o setor privado, ensejam espaço para movimentos no mesmo sentido do lado privado.

Nesse sentido, peço licença especial para destacar as ações de integridade adotadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido não somente da manutenção mas também de ampliação das ações de fomento a práticas íntegras no Setor do Agronegócio.

Recentemente, foi ratificada pela Senhora Ministra de Estado a permanência da premiação do Selo Mais Integridade para este ano, com a publicação da Portaria MAPA 148, de 23 de abril de 2020, estendendo o prazo de inscrição e apresentação de documentações por empresas e cooperativas agropecuárias para 03 de agosto de 2020.

Além desse relevante passo para o robustecimento da pauta de integridade do Setor, está em fase final de discussão no Comitê Gestor do Selo Mais Integridade, os requisitos técnicos para implementação do CADASTRO AGROÍNTEGRO.

Espera-se que o Cadastro se consagre como um passo inicial para a premiação do Selo Mais Integridade, e mais ainda, um grande estímulo para o movimento inicial de ações de integridade para empresas e cooperativas do agronegócio, cuja implementação de uma política de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental esteja embrionária pelo momento.

A área de integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento busca contribuir de forma efetiva para este movimento de fomento à pauta, mesmo em tempos de conturbados de pandemia, acreditando que este é um caminho essencial para a imagem de empresas e cooperativas do Setor, em especial quando alcançarmos enfim a saída desta situação excepcional.

Saiba mais em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/integridade


 Nota: as opiniões e conceitos tratados pelo(s) autor(s) nesta publicação são de responsabilidade única e exclusiva do(s) autor(s)

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